DANO AO PATRIMÔNIO
Vandalismo e destruição de patrimônio público termina em prisão
Flagrante aconteceu na cidade de Matelândia durante operação envolvendo as forças policiais
Publicado em 29/08/2025 às 09:13
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Dano ao patrimônio público é crime e dá cadeia.
Durante operação conjunta entre a Polícia Civil e Polícia Militar de Matelândia foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (28), um dos indivíduos que danificou as câmeras de monitoramento do Bairro Vila Nova.
A manutenção e preservação das câmeras de segurança é essencial para a população e a atividade policial.
A reposição do patrimônio público gera gastos desnecessários aos cofres públicos.
CÓDIGO PENAL - ART 163
Dano Qualificado: Dano contra o patrimônio público
Atos de vandalismo, de destruição e de depredação do patrimônio público é crime previsto no Código Penal e pode ter a pena aumentada em caso do uso de violência, substância inflamável ou explosiva, ou que cause prejuízo considerável.
Fonte: Assessoria Portal com informações da PC
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