Agricultura familiar e Câmara aprova Medida Provisória que libera 1,2 bilhão para agricultores.
Os beneficiados serão os produtores atingidos pela seca nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável tem o objetivo de compensar as perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos Estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
O texto segue para análise do Senado.
Os recursos serão destinados aos produtores rurais de municípios destes quatro Estados que decretaram emergência ou estado de calamidade. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A condição para os agricultores receberem os recursos é não estarem cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.