Polícia Civil deflagra ação de repressão em Santa Tereza do Oeste, no Paraná

Ação conjunta realizada nesta terça-feira (18), entre a Polícia Civil do Paraná, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) deflagrou a Operação Pirataria de fiscalização e repressão em comércios de combustíveis em Santa Tereza do Oeste, no Oeste do Paraná.

Nos estabelecimentos fiscalizados não foram registrados ilegalidades em relação a qualidade do combustível ou no medidor das bombas de fornecimento de combustível, conhecido por “bomba baixa”.

Procedimentos de infração administrativa foram registrados em dois Postos fiscalizados para adequação às normas vigentes, de funcionamento.

A Operação Pirataria foi motivada por denúncia e contou com testes de verificação do teor da qualidade e a quantidade do combustível fornecido nas bombas, aos consumidores. 

O delegado Marcos Fernando da Silva Fontes esclareceu que as situações configuradas como crime contra as relações de consumo ou contra a ordem tributária pode ensejar em prisão em flagrante do gerente e do proprietário do posto. 

A operação deve continuar combatendo a pirataria e todo tipo de fraude que prejudique o consumidor e comprometa a concorrência legal, no setor.

Um inquérito policial em tramitação na Delegacia de Santa Tereza do Oeste demonstra a gravidade e a relevância das investigações em curso.